Termos de Uso

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 5 de dezembro de 2012


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    AO UTILIZAR O SITE, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE ESTÁ: (A) EM IDADE LEGAL PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO E COMPROMETE-SE A CUMPRIR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO; OU (B) É PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE UM MENOR DE IDADE PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO, E VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTE CONTRATO EM NOME DE SEU FILHO. Se você é o pai/mãe ou responsável legal de uma criança com idade inferior a dezoito (18) anos, então, como usado no presente Contrato, “você”, “si próprio”, “seu” e “usuário”, refere-se a você em nome de si próprio e de seu filho, que é o usuário do Site.
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  • Usar o Site para a coleta de informações pessoais sobre os usuários do Site.
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  • Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, vender, revender ou de qualquer forma explorar para qualquer finalidade comercial qualquer parte (ou qualquer acesso ou uso) do Site sem o consentimento prévio e expresso da Gore.
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  • Remover avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos exclusivos do Site, ou materiais originários do Site.
  • Estruturar ou espelhar qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito da Gore.
  • Sistematicamente baixar e armazenar conteúdo do Site.
  • Usar robô, aranha, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outros dispositivos manuais ou automáticos para recuperar, indexar, fazer “scrape”, “garimpar dados” ou de alguma forma reproduzir ou driblar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site, sem o consentimento prévio por escrito da Gore. Não obstante o acima exposto, e sujeito à seguinte sentença, a Gore concede aos operadores públicos de mecanismos de busca, permissão para usar aranhas (spiders) para copiar materiais do site com o único propósito de (e apenas na medida do necessário) criação de índices pesquisáveis de domínio público de tais materiais. Tais permissões estão sujeitas ao cumprimento de todas as instruções divulgadas no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz do site, e a Gore se reserva o direito de revogar tais permissões de forma geral ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio. 

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  5. Rescisão. Este Contrato permanece em vigor até ser rescindido. A Gore, a seu critério exclusivo, poderá rescindir seu acesso ou uso do Site, seu nome de usuário e senha e/ou a quaisquer arquivos ou informações associadas ao seu nome de usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se a Gore acreditar que você tenha violado ou agiu de forma incoerente com a letra e o espírito deste Contrato (incluindo se você repetidamente se envolver em violações de direitos autorais através do Site ou em conexão com o Site). Mediante tal rescisão, o seu direito de uso deste Site será imediatamente interrompido. Você concorda que as entidades da Gore não devem ser responsabilizadas por você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Site ou qualquer informação ou arquivos, e não devem ser obrigadas a tornar tais informações ou arquivos disponíveis para você depois de tal rescisão. As seções 2, 4 a 9, 12 e 13 sobreviverão ao vencimento ou à rescisão deste Contrato.
  6. Leis Aplicáveis; Jurisdição. Este Contrato deverá ser regido e interpretado de acordo com as leis do estado de Delaware, EUA, sem observar seus princípios referentes aos conflitos legais. Disputas sob este serão submetidas a um tribunal de jurisdição competente dentro do estado de Delaware, EUA e você renuncia a quaisquer objeções jurisdicionais ou inconvenientes para tais tribunais. Você concorda, ainda, que a Convenção das Nações Unidas de Vendas Internacionais de Produtos não se aplicará a este Contrato. 
  7. Filtragem. Nós notificamos a você sobre a disponibilidade de controle de proteções por parte dos pais (como hardware, software e serviços de filtros), que podem lhe ajudar a limitar o acesso a materiais prejudiciais a menores de idade. Informações de identificação dos provedores atuais de tais proteções estão disponíveis nos dois sites GetNetWise (http://www.getnetwise.org/) e OnGuard Online (http://onguardonline.gov/). Por favor, observe que a Gore não endossa qualquer um dos produtos ou serviços listados nestes sites. 
  8. Informações ou Reclamações. Se você tiver alguma pergunta ou reclamação sobre o Site ou este Contrato, por favor entre em contato no. Você pode também entrar em contato por escrito, escrevendo para o seguinte endereço: W. L. Gore & Associates, Inc., 555 Paper Mill Road, Newark, DE 19711, EUA.

    Residentes da Califórnia podem entrar em contato com a Unidade de Assistência de Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Defesa do Consumidor da Califórnia por correio no 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou por telefone no (916) 445-1254 ou (800) 952-5210. 
  9. Reivindicações por infrações de Direitos Autorais. A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (Digital Millennium Copyright Act, a “DMCA”) dispõe de recursos para os proprietários de direitos autorais que acreditam que o material apresentado na Internet infrinja seus direitos, segundo a lei de direitos autorais dos EUA. Se você acredita, de boa fé, que os materiais disponíveis no Site infringem seus direitos autorais, você (ou seu representante) podem enviar à Gore um aviso solicitando que o material seja removido ou que o acesso ao mesmo seja bloqueado. Se você acredita, de boa fé, que alguém registrou erroneamente um aviso de infração de direitos autorais contra você, envie à Gore um contra-aviso. Avisos e contra-notificações devem cumprir os requisitos legais vigentes impostos pela DMCA. Veja  http://www.copyright.gov/ para mais detalhes. Avisos e contra-avisos serão enviados para: W. L. Gore & Associates, Inc. Legal Department em 551 Paper Mill Road, Newark, DE 19711. Sugerimos que consulte seu consultor jurídico antes de enviar um aviso ou um contra-aviso.
  10. Diversos. Este Contrato não cria parceria, empreendimento conjunto (joint venture), relação empregador-empregado, relação de agência entre você e a Gore. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, nula ou ineficaz, essa disposição será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer disposição restante. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar todo ou qualquer de seus direitos ou obrigações tratados neste Contrato, sem o nosso consentimento prévio e por escrito. Qualquer tentativa de cessão, transferência ou sublicenciamento será anulada. Nós podemos ceder, transferir ou sublicenciar qualquer ou todos os nossos direitos ou obrigações decorrentes do presente Contrato, sem restrição. Eventuais renúncias por qualquer uma das partes a violações ou falhas relativas ao presente instrumento não serão consideradas renúncias a violações ou falhas precedentes ou subsequentes. Qualquer cabeçalho, legenda ou título de seção aqui contidos são inseridos apenas por conveniência, e de modo algum definem ou explicam qualquer cláusula ou disposição do mesmo. O termo “incluindo”, tal como aqui utilizado, significa “incluindo sem limitação”. Este Contrato incorpora neste ato por esta referência todos os termos adicionais que publicamos no Site (incluindo os termos da transação) e, salvo se expressamente disposto neste documento, este Contrato é o contrato completo entre você e a Gore relativo ao assunto aqui tratado e substitui quaisquer e todos os contratos anteriores ou contemporâneos, escritos, verbais ou entendimentos entre você e Gore relativos a este assunto. Os avisos enviados a você podem ser feitos pela publicação no Site, por e-mail ou correio regular, a critério da Gore. Sem limitação, você concorda que uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação nos termos do presente em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este Contrato na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em forma impressa. A Gore não será responsável por falhas no cumprimento de qualquer obrigação devido a causas que fujam de seu controle.